Grávida Demitida ou Sofrendo Perseguição?
Indenizações que podem ultrapassar R$ 10.000,00.
Muitas empresas forçam o pedido de demissão para não pagar a estabilidade. Não caia nessa armadilha: a lei protege você e o seu bebê desde a concepção até meses após o parto.
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Seus direitos incluem
Proteção Legal Completa
- Indenização por demissão sem justa causa
- Garantia de emprego até 5 meses após o parto
- Direito garantido mesmo em descoberta pós-demissão
- Proteção total contra assédio moral
A lei oferece proteção robusta para este momento.
Conheça as principais táticas ilegais usadas para não pagar os direitos da gestante e saiba como se proteger de cada uma delas.
Trabalho sem Carteira Assinada
Mesmo sem registro, você tem direito à estabilidade e licença-maternidade. A empresa é obrigada a reconhecer seu vínculo e pagar todos os seus direitos.
Demitida após a Notícia
Foi mandada embora logo após contar que está grávida? Isso é ilegal. Você pode exigir a reintegração ou uma indenização substitutiva completa.
Escanteada ou Perseguida?
A empresa tirou suas funções ou está te pressionando a pedir demissão? Isso é assédio moral e dá direito a rescisão indireta (você sai e recebe tudo).
Descobriu após a Demissão?
Se você engravidou enquanto ainda trabalhava (mesmo no aviso prévio), a sua estabilidade está garantida por lei.
Identificou sua situação em algum desses pontos? Você está perdendo dinheiro e segurança.
Garantir meus direitos agoraPor que confiar no Ramos Paula Advogados?
Compromisso com a sua Tranquilidade e com o Futuro do seu Bebê.
Sabemos que este é um momento de vulnerabilidade. Nossa missão é oferecer o suporte jurídico necessário para que você foque no que realmente importa.
Atendimento Especializado
Foco exclusivo em defender os direitos de gestantes e lactantes.
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Toda a sua consulta e dados são protegidos por rigoroso sigilo profissional.
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Perguntas Frequentes
Esclareça suas principais dúvidas sobre estabilidade gestante.
Sim. O que vale é o momento da concepção. Se você engravidou enquanto trabalhava, sua estabilidade está garantida.
Com certeza. O direito à estabilidade independe do registro em carteira. O vínculo pode ser reconhecido judicialmente.
A estabilidade vai até 5 meses após o parto. Qualquer demissão sem justa causa nesse período é ilegal.
Se houve pressão ou perseguição, isso pode ser anulado judicialmente como uma 'rescisão indireta'. Nunca peça demissão sem orientação.
Ainda tem dúvidas? Fale diretamente com um especialista.
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